Nova legislação para televisão por assinatura abre espaço para maior inserção de produções nacionais na grade; Ancine prevê R$ 400 milhões de incentivo para 2012
A lei 12.485/2011, que trata da produção e distribuição de conteúdo para TV a cabo no Brasil, deve ser regulamentada no primeiro semestre do ano que vem. Uma das medidas prioritárias deve ser a liberação de R$ 400 milhões da Ancine (Agência Nacional de Cinema) ao segmento audiovisual nacional. O órgão ficará responsável por regular e fiscalizar a produção, programação e empacotamento dos conteúdos.
Um comitê específico da agência deverá definir os critérios de aplicação desses recursos. O foco serão os produtos voltados para a TV por assinatura, mas também haverá abertura para atividade cinematográfica. A proposta é estimular a entrada de novos grupos nesse espaço, garantindo uma programação mais plural, com mais “cara de Brasil”.
Ao menos essa é a tese que o diretor-presidente da Ancine vem defendendo em entrevistas a veículos de comunicação e seminários de relacionamento com grandes empresas do setor. Para ele, trata-se de uma grande oportunidade para o mercado brasileiro audiovisual fazer frente ao conteúdo estrangeiro, massivamente comercializado nos canais de TV por assinatura.
